Processo 287196/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 19:29
Autuado em 01/04/2014 19:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5035/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5035/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5035/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DE CURITIBA
Gestor atual OSIRIS PONTONI KLAMAS
Gestor das Contas OSIRIS PONTONI KLAMAS
Outras partes HAMILTON JOSÉ KLEIN

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 15:50 do Protocolo 593037/15
22/07/2015 10:58 do Protocolo 574792/15
13/07/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 4284/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2015 Ofício de Contraditório   4284/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5035/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1643/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1394/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6980/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 11:06 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2590/2016 -
21/09/2016 09:15 GCFAMG  
20/09/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 12376/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas de Curitiba. Exercício de 2013. Regularidade das contas.
23/09/2015 13:54 COFIM Instrução nº 4531/2016 - : FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
28/07/2015 10:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2375/2015 -
22/07/2015 17:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1643/2015 -
12/06/2015 09:39 DP Informação nº 15710/2015 -
12/06/2015 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 4284/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1394/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Instrução nº 2652/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 01:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6980/2014 -

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